CLT
Governo lança ofensiva nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário O Governo do Brasil iniciou
04/05/2026
Notícias Contibem
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CLT
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias
02/03/2026
Trabalhista
Regra que limita o trabalho em feriados passa a valer a partir de 2025
Portaria MTE nº 3.665 impacta setores essenciais e gera debate sobre burocracia Publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2023, a
08/01/2025
Receita Federal
Receita Saúde: Novo Aplicativo para Emissão de Recibos Já Está em Operação
Desde o dia 1º. de janeiro entrou em operação o aplicativo Receita Saúde, por meio do qual os profissionais de saúde pessoas físicas deverão emitir
07/01/2025
Trabalhista
Proposta que garante home office para trabalhadores PCD avança
Uma sugestão legislativa pode virar lei e garantir o direito ao trabalho remoto para Pessoas com Deficiência (PCD). Um cidadão do Rio de Janeiro realizou
09/12/2024
Trabalhista
Home office, híbrido ou presencial: modelos de trabalho voltam a ser alvo de discussões nas empresas
Para o ano que vem, 70% dos gestores esperam manter o modelo atual de trabalho, que pode ser híbrido, presencial ou remoto. As discussões sobre
18/11/2024
Trabalhista
Empresas deverão elaborar plano de gerenciamento de riscos voltados à saúde mental até maio de 2025
Medida foi estabelecida pela Norma Regulamentadora Número 01 e passa a ser obrigatória em maio de 2025. Empregadores devem se preparar para as mudanças previstas
18/11/2024
Trabalhista
Entenda os direitos dos trabalhadores nos feriados de novembro
Trabalhadores terão a chance de folgar em três datas no mês. O mês de novembro chegou e com ele estão de volta os feriados em
04/11/2024
Trabalhista
13º salário: cronograma de pagamentos começa em novembro, fique por dentro das datas e programe-se
Veja datas e cálculo do 13º salário. Um dos pagamentos mais aguardados pelos trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho
01/11/2024
Trabalhista
Prefeitura de Atibaia inicia implantação de novo sistema informatizado no próximo dia 23
Secretaria de Planejamento e Finanças orienta contribuintes a se programarem para a suspensão temporária dos serviços durante o processo de migração dos dados No próximo
14/10/2024
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