CLT
Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana
Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços.
29/01/2024
Notícias Contibem
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FGTS
FGTS: confira se saque-aniversário continua valendo em 2024
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é algo bastante esperado pelos trabalhadores, principalmente por ser uma renda extra e que
29/01/2024
Trabalhista
Portaria prevê liberação para 200 setores trabalharem em feriados
Uma nova portaria, planejada para ser publicada no início de fevereiro, promete isentar aproximadamente 200 setores essenciais da obrigatoriedade de firmar acordos sindicais para atividades
29/01/2024
CLT
PL aumenta a licença-maternidade para 180 dias e compartilhamento até 60 dias com cônjuge ou companheiro
Será analisado pelo Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende aumentar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento
24/01/2024
CLT
Semana de trabalho de 4 dias volta a ser discutida no Senado em 2024
A jornada de trabalho, com semana de quatro dias por semana, volta a ser pauta no Senado Federal. A demanda por mais tempo para descanso,
24/01/2024
Legislação
Empresas podem questionar relatórios de transparência salarial na Justiça
No final de 2023, foi instituído que as empresas serão obrigadas a divulgar em seus sites relatórios de transparência salarial, cumprindo ao que estabelece a
24/01/2024
Trabalhista
Dissídio salarial: cálculos, tipos e mudanças após a reforma trabalhista
Empresários e empregadores frequentemente se veem confusos e preocupados com um tema que permeia o mundo trabalhista: o cálculo dissídio. Muitos desconhecem o verdadeiro significado
24/01/2024
Trabalhista
Carnaval no Brasil: feriado ou dia normal de trabalho?
Não há obrigatoriedade legal para as empresas concederem folga no Carnaval, a menos que existam leis locais ou acordos coletivos nesse sentido. A dúvida sobre
15/01/2024
Trabalhista
Valores do seguro-desemprego 2024 são atualizados; confira o cálculo
Trabalhador deve considerar a média dos últimos três salários recebidos. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (11), os valores e as faixas
15/01/2024
Salário Mínimo
Salário mínimo: entenda quando o valor reajustado entra em vigor
Para alguns benefícios, o valor atualizado deve ser pago ainda em janeiro; entenda. O novo salário mínimo entrou em vigor oficialmente no último dia 1º
09/01/2024
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