CLT
Governo lança ofensiva nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário O Governo do Brasil iniciou
04/05/2026
Notícias Contibem
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CLT
Governo Federal prorroga por 90 dias regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores e reforça compromisso com o diálogo social O Governo Federal prorrogou por mais 90 dias
02/03/2026
CLT
CNJ autoriza inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais em cartórios mesmo com herdeiros menores ou incapazes
CNJ autoriza inventário, partilha e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores de 18 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em plenário, nesta terça-feira
23/08/2024
CLT
Entenda se empresa é obrigada a fornecer celular corporativo para funcionários
Discussão surgiu após trabalhadora publicar por engano vídeo pessoal curtindo o pré-carnaval na rede social da empresa. Uma funcionária acabou publicando, por engano, um vídeo
14/02/2024
CLT
DIRF: informe de rendimentos devem ser entregues aos funcionários até dia 29
Por meio do informe de rendimentos, os contribuintes conseguem preencher a declaração do Imposto de Renda. Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro
14/02/2024
CLT
Faltar no trabalho para ir ao Carnaval pode causar demissão por justa causa?
Confira todas as consequências possíveis para o empregado que faltar no trabalho nessa ocasião. As festas relacionadas ao Carnaval já devem começar nesta sexta-feira (9)
09/02/2024
CLT
Novo salário mínimo 2024 começa a ser pago nesta semana
Embora já esteja em vigor desde o início de 2024, é preciso lembrar que o salário é pago no mês seguinte à prestação de serviços.
29/01/2024
CLT
PL aumenta a licença-maternidade para 180 dias e compartilhamento até 60 dias com cônjuge ou companheiro
Será analisado pelo Senado Federal um projeto de lei (PL) que pretende aumentar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento
24/01/2024
CLT
Semana de trabalho de 4 dias volta a ser discutida no Senado em 2024
A jornada de trabalho, com semana de quatro dias por semana, volta a ser pauta no Senado Federal. A demanda por mais tempo para descanso,
24/01/2024
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