Trabalhista
STF: nova correção do FGTS será aplicada de forma retroativa?
Saiba se novo cálculo do FGTS já está valendo. Na última quarta-feira (12) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do
19/06/2024
Notícias Contibem
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Trabalhista
Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos
O governo federal estuda unificar benefícios trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e abono salarial para diminuir despesas e equilibrar as contas públicas. O governo federal analisa
17/06/2024
Trabalhista
Governo adia pela terceira vez regra que limita trabalho aos feriados
A implementação da Portaria nº 3.665 foi adiada mais uma vez, marcada agora para 1º de agosto. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
03/06/2024
Trabalhista
Mais da metade dos MEIs não enviaram a DASN; prazo termina nesta semana
Empreendedores correm risco de ter o CNPJ cancelado, além de perder benefícios previdenciários. Com menos de uma semana restante para o prazo final de envio
27/05/2024
Trabalhista
Microempreendedor tem direito de receber o abono do PIS 2024?
MEI é a modalidade mais comum de empresa no país A Caixa Econômica Federal paga na próxima quarta-feira, dia 15, mais uma parcela do PIS/Pasep
13/05/2024
Trabalhista
Empresas que omitirem dados sobre igualdade salarial serão fiscalizadas com mais rigor
Ministro do Trabalho e Emprego ainda aproveitou a ocasião para comentar sobre as empresas que conseguiram a isenção da divulgação do relatório de transparência salarial.
06/05/2024
Trabalhista
Funcionários de MEI pagam INSS?
INSS do MEI: Funcionamento para Empregados O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica criada para formalizar trabalhadores autônomos, permitindo que eles tenham um CNPJ
29/04/2024
Trabalhista
Perguntas e Respostas sobre o DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
Saiba Tudo sobre o DET, Inclusive Multas O que é o DET? O DET, sigla para Domicílio Eletrônico Trabalhista, é um canal digital oficial de
29/04/2024
Trabalhista
Receita emite alerta sobre empregadores que não estão usando eSocial corretamente
Não cumprimento das obrigações trabalhistas no eSocial prejudica trabalhadores. A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (22) um novo comunicado, nomeado como Receita Social, alertando os
24/04/2024
Trabalhista
TRT-2: empregador não deve ser responsabilizado por acidente de funcionária que foi trabalhar de bicicleta
Funcionária que tinha o direito ao vale-transporte decidiu utilizar a bicicleta para trabalhar. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2)
24/04/2024
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