Medidas ampliam o combate a fraudes e facilitam a recuperação de valores em movimentações suspeitas
O Banco Central (BC) implementará novas diretrizes de segurança no Pix a partir de setembro. As mudanças têm como objetivo aprimorar a identificação e a recuperação de valores em casos de fraudes, golpes e falhas operacionais, fortalecendo a rastreabilidade do dinheiro mesmo após sua saída da conta de origem.
As medidas concentram-se principalmente em melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta utilizada para auxiliar no bloqueio e na recuperação de recursos relacionados a transações contestadas.
Com as novas regras, as instituições financeiras terão acesso ao histórico e à posição exata da transação dentro da cadeia de movimentações no momento em que a notificação de infração for aberta.
A alteração busca combater uma estratégia recorrente utilizada por criminosos: transferir rapidamente os valores recebidos por meio de golpes para diferentes contas, dificultando a localização e a recuperação do dinheiro.
Como o novo mecanismo poderá ajudar na recuperação dos valores?
Com o aprimoramento do MED, será possível acompanhar de forma mais detalhada o caminho percorrido pelo dinheiro após uma transação suspeita.
A medida aumenta a capacidade das instituições financeiras de identificar contas que receberam recursos provenientes de uma operação fraudulenta, mesmo quando o dinheiro já tiver sido movimentado novamente.
Na prática, a intenção é reduzir a vantagem dos criminosos que utilizam várias contas para pulverizar os valores e dificultar o bloqueio dos recursos.
Inteligência artificial poderá ser usada para identificar fraudes
Além das mudanças no MED, o Banco Central trabalha na criação de um indicador de probabilidade de fraude, que poderá auxiliar as instituições financeiras na identificação de operações suspeitas.
O sistema de avaliação de risco deverá utilizar algoritmos de inteligência artificial e técnicas de aprendizado de máquina (machine learning) para calcular, em tempo real, a possibilidade de determinada operação ser irregular.
A ferramenta poderá ser utilizada pelas plataformas antifraude dos bancos para ajudar na identificação e eventual interrupção de transferências consideradas suspeitas.
A disponibilização desse indicador aos bancos, entretanto, ainda depende de avaliações técnicas e jurídicas.
Banco Central avalia medidas mais rígidas para instituições com falhas de segurança
Diante dos recentes incidentes cibernéticos envolvendo o sistema financeiro, o Banco Central também estuda medidas cautelares mais rígidas para instituições que apresentem problemas de segurança.
Entre as medidas avaliadas estão:
- bloqueio temporário do cadastramento de novas chaves Pix;
- limitação de horários ou valores para transferências;
- suspensão temporária do acesso à infraestrutura do Pix.
A intenção é ampliar os mecanismos de proteção do sistema e responsabilizar instituições que apresentem fragilidades capazes de aumentar os riscos de fraude.
Outras mudanças no sistema Pix estão em desenvolvimento
O Banco Central também trabalha em outras iniciativas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
Entre as medidas em desenvolvimento estão a padronização dos alertas de fraude enviados aos usuários, a inclusão de iniciadores de pagamentos no ecossistema do MED e uma atuação mais direta do Banco Central no bloqueio ou exclusão de chaves associadas a ilícitos.
Também está em discussão o tratamento de chaves Pix que apresentem dados divergentes em relação às informações registradas na Receita Federal.
Outra frente analisada envolve o uso de transferências de valores muito baixos, como R$ 0,01, utilizadas para envio de mensagens ou testes de contas.
Um grupo de trabalho do Fórum Pix avalia alternativas para combater esse tipo de abuso sem comprometer a eficiência e a praticidade do sistema.
O que muda para usuários e empresas?
As novas medidas representam um reforço nos mecanismos de segurança do Pix, principalmente para situações envolvendo golpes e movimentações suspeitas.
Para usuários e empresas, continua sendo fundamental conferir cuidadosamente os dados do destinatário antes de realizar qualquer transferência e desconfiar de solicitações inesperadas de pagamento.
Em casos de fraude, a recomendação é comunicar imediatamente a instituição financeira para que sejam adotados os procedimentos disponíveis para contestação e tentativa de recuperação dos valores.
As empresas também devem manter controles internos sobre pagamentos e transferências, principalmente quando diferentes colaboradores possuem autorização para realizar operações financeiras.
Segurança deve continuar sendo prioridade
O Pix se consolidou como uma das principais ferramentas de pagamentos do país, mas sua praticidade também exige atenção dos usuários e das instituições financeiras.
As mudanças previstas para setembro fazem parte de um conjunto de medidas destinadas a aumentar a segurança, melhorar o rastreamento das transações e dificultar a atuação de criminosos.
Por isso, acompanhar as atualizações do Banco Central e manter boas práticas de segurança digital continua sendo essencial para reduzir os riscos de golpes e prejuízos financeiros.
Conte com a Contibem
A segurança das operações financeiras também faz parte de uma gestão empresarial eficiente.
A Contibem acompanha as principais mudanças que podem impactar a rotina financeira das empresas e oferece suporte para ajudar negócios a manterem seus processos organizados, seguros e em conformidade.
Se sua empresa precisa melhorar seus controles financeiros ou deseja mais segurança na gestão das operações, conte com a equipe da Contibem.
Fonte: Adaptado de informações divulgadas pelo Jornal Contábeis, com base nas novas diretrizes de segurança do Pix e medidas em desenvolvimento pelo Banco Central.
